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Jun 2007 – Pessoal não docente - Processos de selecção para
pessoal não docente em regime de contrato individual de trabalho.
26.04.07
-Concurso interno de acesso
limitado para a categoria de assistente de administração escolar
principal:
19.03.07
-
DGRHE -
Concurso interno de
acesso limitado para a categoria de assistente de administração
escolar principal:
- Relação de
candidatos admitidos.
(14.02.07)
- DGRHE -
Processo de selecção para
pessoal não docente em regime de contrato individual de trabalho por
tempo indeterminado:
Circular
nº2/2007 - Processos de selecção para pessoal não docente em regime
de contrato individual de trabalho por
tempo indeterminado 14-02-2007
- Novo!
Aviso de abertura do processo de selecção para contrato individual
de trabalho por tempo indeterminado (CITTI) para as categorias de:
-
Assistente de Administação Escolar
- Novo!
-
Auxiliar de Acção Educativa
- Novo!
-
Cozinheiro
- Novo!
Procedimentos do processo de selecção
- Novo!
Requerimento modelo -
Novo!
(31.01.07)
- PESSOAL NÃO DOCENTE - SIADAP:
composição do conselho de coordenação da avaliação:
-
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Composição do conselho de coordenação da avaliação
-
Novo!
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Considerando as inúmeras dúvidas que têm sido colocadas
sobre o SIADAP, designadamente quanto à composição do
conselho de coordenação da avaliação, esclarece-se que, de
acordo com o disposto no artigo 3º do Decreto Regulamentar
nº 4/2006, de 7 de Março, integram o
referido conselho de cada escola/ agrupamento de escolas:
- o presidente
do conselho executivo ou director (que preside a este
órgão);
- os vice-presidentes ou adjuntos;
- o chefe dos serviços de administração escolar;
- o encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de
acção educativa.
Não podem
integrar
este conselho:
- os directores dos centros de formação;
- os docentes coordenadores de jardins de infância e
escolas básicas do 1º ciclo;
- os docentes designados como avaliadores.
Nos casos em que haja
pessoal não
docente da administração local em exercício de
funções em estabelecimentos de educação pré-escolar, o
conselho de coordenação da avaliação integra também, para
além dos membros já mencionados,
o presidente da
respectiva câmara municipal ou um representante por si
designado.
Reclamações:
Os membros do conselho de coordenação da avaliação com
funções de avaliador não podem intervir na emissão do
parecer relativo a reclamações do pessoal que avaliaram.
NOTA:
A ficha de avaliação
de desempenho a utilizar para os chefes dos serviços de
administração escolar é a do grupo de pessoal técnico
profissional e administrativo
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(30.01.07)
-PESSOAL NÃO DOCENTE -
A DGRHE informa que está prevista para início do próximo mês de
Fevereiro a abertura de processos de selecção destinados aos não
docentes contratados em regime de contrato administrativo de
provimento com vista à celebração de contrato individual de trabalho
(26.01.07) -
DGRHE -
Pessoal
docente e não docente: contagem de tempo de serviço para efeitos de
progressão na carreira - Consulte a nota informativa
(10.11.06) -
Férias em regime de contrato
individual de trabalho
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Face às dúvidas que têm
sido colocadas sobre o direito a férias a gozar no corrente
ano pelo pessoal não docente contratado em regime de contrato
individual de trabalho, esclarece-se que se aplica o regime
constante no artigo
62º do Regulamento Interno aprovado pelo Despacho nº 17
460/2006, de 29 de Agosto.
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NOVO -
(21.09.06)
-
Alteração ao regime
sobre a justificação da doença e respectivos meios de prova
aplicável aos funcionários e agentes da administração pública
(06.09.06) -
Renovação
- Novo!
Os contratos
de trabalho a termo certo do pessoal não docente dos
estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos
básico e secundário, incluindo as escolas profissionais públicas,
designadamente os contratos para as funções de assistente de
administração escolar, auxiliar de acção educativa, cozinheiro e
guarda-nocturno, celebrados a partir do ano escolar 2002/2003, foram
objecto de renovação por despacho de 30 de Agosto de 2006, de Sua
Excelência o Ministro de Estado e das Finanças.
Por favor, consulte o e-mail institucional enviado às
escolas.
Minutas a utilizar para os
averbamentos dos contratos a termo
Modelo
A
- Averbamento de renovação de contratos de trabalho a termo certo
celebrados em 2002-2003.
Modelo
B
- Averbamento de renovação de contratos de trabalho a termo certo
celebrados em 2003-2004.
Modelo
C
- Averbamento de renovação de contratos de trabalho a termo certo
celebrados em 2004-2005.
Modelo
D
- Averbamento de renovação de contratos de trabalho a termo certo
celebrados em 2005-2006.
Renovação
- 31-08-2006
- Novo
Todos os
contratos de trabalho do Pessoal não Docente, celebrados a partir do
ano escolar de 2002/2003, foram objecto de renovação, por despacho
de 30.08.2006, do membro do governo competente.
Ainda hoje, dia 31 de Agosto, serão disponibilizadas as minutas
necessárias à formalização das renovações.
Situação dos contratados a termo
resolutivo certo -
Carta enviada ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação, em
30 de Agosto de 2006
Regulamento
Interno do Pessoal não Docente dos Estabelecimentos Públicos Da
Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário com Contrato
de Trabalho - Despacho n.º 17 460/2006, de 29 de Agosto
Prioridades
de formação para 2007
- 14/07/2006
-
Novo!
- NOVO -
DREL -
Trabalhos moderados
-
(04.07.06) - NOVO
- Pessoal Não
Docente - Esclarecimento relativo à contagem do tempo de serviço:
Esclarece-se que a Lei n.º 43/2005, de 29 de Agosto, determina a
não contagem do tempo de serviço prestado pelos funcionários a
partir da data de entrada em vigor da Lei (30 de Agosto de 2005)
para efeitos de progressão na carreira (mudança de escalão)
mas não para efeitos de promoção (concurso).
Pessoal Não Docente - Esclarecimento relativo à contagem de tempo de
serviço
-
(26.06.06)
- NOVO - Concurso
interno de acesso limitado para a categoria de assistente de
administração escolar principal dos quadros distritais de vinculação
do pessoal não docente.
Atenção: Segundo informação
da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, prevê-se que o aviso de
abertura seja publicado no Diário da República, II Série, do dia 28
de Junho de 2006.
-
(27.02.06)
- PESSOAL NÃO DOCENTE:
-
CIRCULAR Nº
6 / 2006
-
Avaliação do
desempenho do Pessoal Não Docente
-
Circular n.º 3/2006, de 16 de Fevereiro
- Tempo de trabalho e
horário de trabalho do pessoal não docente em regime de contrato
individual de trabalho;
-
Circular n.º
6/2006, de 17 de Fevereiro, da DGRHE - Encarregado de coordenação do
pessoal auxiliar de acção educativa.
- (07.02.06)
-
Acção Social Escolar - Refeitórios Escolares -
Actualização do preço de venda das refeições a funcionários
-
(19.01.06)
-
Alteração
de procedimentos relativos ao tratamento dos processos de acidentes
em serviço do pessoal docente e não docente - Inf. DREL
-
(12.01.06)
- Projecto de Regulamento
do Pessoal Não Docente dos estabelecimentos públicos de educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário com Contrato de
Trabalho, para apreciação pública, até 23 de Janeiro de 2006.
Envie-nos a sua opinião.
Pessoal
Não Docente
Listas
definitivas de classificação final dos processos de selecção para
contrato individual de trabalho por tempo indeterminado.
-
Assistente de Administração Escolar - Ref. DGRHE-2/2005-DPND
- lista graduada dos candidatos admitidos
- lista alfabética de candidatos admitidos
- lista definitiva dos candidatos excluídos
- lista de desistências
Auxiliar de Acção Educativa - Ref. DGRHE-3/2005-DPND
- lista graduada dos candidatos admitidos
- lista alfabética de candidatos admitidos
- lista definitiva dos candidatos excluídos
- lista de desistências
Cozinheiro - Ref. DGRHE-4/2005-DPND
- lista graduada dos candidatos admitidos
- lista alfabética de candidatos admitidos
- lista definitiva dos candidatos excluídos
- lista de desistências
Processos de selecção para contrato individual de trabalho
por tempo indeterminado
INFORMAÇÃO ÚTIL SOBRE O
PROCESSO DE SELECÇÃO PARA CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
NOVO
- Manual de ajuda para a preparação de recursos hierárquicos
- NOVO
- Formulário de recurso hierárquico
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