O SINAPE, para vigorar no ano de 2009, chegou a acordo com a AEEP,
em relação à matéria salarial, cuja percentagem de aumento varia entre
2,9% e 3,2%.
As percentagens de aumentos salariais negociadas foram:
Categorias A, B, D e E
Níveis mais baixos
A11, A10, A9, B10, B9, B8, D11, D10, D9, E9
aumento salarial de 3,2%
Níveis intermédios
A8, a A3, B7 a B3, D8 a D3, E8 a E2
aumento salarial de 3%;
Níveis mais elevados
A2 e A1, B2 e B1, D2 e D1, E1
aumento salarial de 2,9%
Restantes categorias
aumento salarial de 3%
Desta negociação resulta uma maior revalorização dos níveis de
vencimentos mais baixos havendo, para os níveis mais elevados, um aumento
salarial acima do valor proposto para a inflação do ano de 2009.
Cláusulas de Expressão
Pecuniária
Cláusulas
de
Expressão
Pecuniária
1 Setembro
2008 a
31
Dezembro 2008
1 Janeiro
2009 a
31
Dezembro 2009
Subsídio
Refeição
€ 4,20
€ 4,33
Diuturnidades
€ 34,00
€ 35,02
Deslocação
€ 13,30
€ 13,70
€ 3,50
€ 3,61
€ 13,30
€ 13,70
€ 35,20
€ 36,26
€ 56,90
€ 58,61
€ 7,65
€ 7,88
Regime
Pensionato
€ 158,00
€ 162,74
€ 142,00
€ 146,26
€ 96,00
€ 98,88
€ 88,00
€ 90,64
€ 50,00
€ 51,50
41.º, 1,
a)
€ 1.040,00
€ 1.071,20
CATEGORIA A
TEMPO
DE
SERVIÇO
NÍVEL
Tabela em
vigor de 1Setembro 2008 a 31 Dezembro 2008
VALOR
HORA
SEMANAL
Tabela em
vigor
de
1Janeiro
2009 a 31
Agosto
2009
VALOR
HORA
SEMANAL
TEMPO
DE
SERVIÇO
NÍVEL
Tabela em
vigor
de 1
Setembro
de 2009 a
31 Dezembro 2009
VALOR
HORA
SEMANAL
0 anos
A11
€ 821,00
€ 37,32
€ 847,27
€38,51
0 anos
A11
€ 847,27
€ 38,51
1 ano
A10
€ 984,00
€ 44,73
€
1.015,49
€46,16
1 ano
A10
€
1.015,49
€ 46,16
2 anos
A9
€
1.149,00
€ 52,23
€
1.185,77
€53,90
2 anos
A9
€
1.185,77
€ 53,90
3 anos
A8
€
1.327,47
€ 60,34
€
1.367,29
€62,15
3 anos
A8
€
1.367,29
€ 62,15
4 anos
4 anos
5 anos
5 anos
6 anos
A7
€
1.438,66
€ 65,39
€
1.481,82
€67,36
6 anos
7 anos
7 anos
A7
€
1.481,82
€ 67,36
8 anos
8 anos
9 anos
9 anos
10 anos
A6
€
1.668,41
€ 75,84
€
1.718,46
€78,11
10 anos
11 anos
11 anos
A6
€
1.718,46
€ 78,11
12 anos
12 anos
13 anos
13 anos
14 anos
A5
€
1.813,30
€ 82,42
€
1.867,69
€84,90
14 anos
15 anos
15 anos
A5
€
1.867,69
€ 84,90
16 anos
16 anos
17 anos
17 anos
18 anos
A4
€
1.876,53
€ 85,30
€
1.932,83
€87,86
18 anos
19 anos
19 anos
A4
€
1.932,83
€ 87,86
20 anos
20 anos
21 anos
21 anos
22 anos
A3
€
1.994,57
€ 90,66
€
2.054,41
€93,38
22 anos
23 anos
23 anos
A3
€
2.054,41
€ 93,38
24 anos
24 anos
25 anos
25 anos
26 anos
A2
€
2.334,46
€ 106,11
€
2.402,16
€109,19
26 anos
27 anos
27 anos
A2
€
2.402,16
€ 109,19
28 anos
28 anos
29 anos
29 anos
30 anos
A1
€
2.963,00
€ 134,68
€
3.048,93
€138,59
30 anos
31 anos
A1
€
3.048,93
€ 138,59
Nota 1:
Das alterações na estrutura das carreiras não resulta a passagem de
qualquer docente para um nível remuneratório da tabela inferior
àquele por que já estava a ser remunerado à data da entrada em vigor
das mesmas.
Nota 2:
A tabela em vigor de 1 de Setembro de 2009 a 31 de Dezembro de 2009
é aplicável a todos os docentes cuja progressão produz efeitos a 1
de Setembro de 2009.
CATEGORIA B
TEMPO DE
SERVIÇO
NÍVEL
Tabela em
vigor de 1 Setembro 2008 a 31 Dezembro 2008
VALOR
HORA SEMANAL
Tabela em
vigor de 1 Janeiro 2009 a 31 Agosto 2009
VALOR
HORA SEMANAL
TEMPO DE
SERVIÇO
NÍVEL
Tabela em
vigor de 1 Setembro
2009 a 31
Dezembro 2009
VALOR
HORA SEMANAL
0 anos
B10
€ 821,00
€ 37,32
€ 847,27
€ 38,51
0 anos
B10
€ 847,27
€ 38,51
1 ano
B9
€ 984,00
€ 44,73
€
1.015,49
€ 46,16
1 ano
B9
€1.015,49
€ 46,16
2 anos
B8
€
1.149,00
€ 52,23
€
1.185,77
€ 53,90
2 anos
B8
€1.185,77
€ 53,90
3 anos
B7
€
1.327,47
€ 60,34
€
1.367,29
€ 62,15
3 anos
B7
€
1.367,29
€ 62,15
4 anos
4 anos
5 anos
5 anos
6 anos
B6
€
1.438,66
€ 65,39
€
1.481,82
€ 67,36
6 anos
7 anos
7 anos
B6
€
1.481,82
€ 67,36
8 anos
8 anos
9 anos
9 anos
10 anos
10 anos
11 anos
B5
€
1.668,41
€ 75,84
€
1.718,46
€ 78,11
11 anos
12 anos
12 anos
B5
€
1.718,46
€ 78,11
13 anos
13 anos
14 anos
14 anos
15 anos
15 anos
16 anos
B4
€
1.813,30
€ 82,42
€
1.867,69
€ 84,90
16 anos
17 anos
17 anos
B4
€
1.867,69
€ 84,90
18 anos
18 anos
19 anos
19 anos
20 anos
20 anos
21 anos
B3
€
1.994,57
€ 90,66
€
2.054,41
€ 93,38
21 anos
22 anos
22 anos
B3
€
2.054,41
€ 93,38
23 anos
23 anos
24 anos
24 anos
25 anos
25 anos
26 anos
B2
€
2.242,00
€ 101,91
€
2.307,02
€ 104,86
26 anos
27 anos
27 anos
B2
€
2.307,02
€ 104,86
28 anos
28 anos
29 anos
29 anos
30 anos
B1
€
2.436,00
€ 110,73
€
2.506,64
€ 113,94
30 anos
31 anos
B1
€
2.506,64
€ 113,94
Nota 1:
Das alterações na estrutura das carreiras não resulta a passagem de
qualquer docente para um nível remuneratório da tabela inferior
àquele por que já estava a ser remunerado à data da entrada em vigor
das mesmas
Nota 2:
A tabela em vigor de 1 de Setembro de 2009 a 31 de Dezembro de 2009
é aplicável a todos os docentes cuja progressão produz efeitos a 1
de Setembro de 2009
CATEGORIA
C
NÍVEL
CATEGORIA
Tabela em
vigor de 1 Setembro 2008 a 31 Dezembro 2008
VALOR
HORA SEMANAL
Tabela em
vigor
de 1
Janeiro
2009 a 31
Dezembro 2009
VALOR
HORA SEMANAL
C13
Restantes
professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário.
€ 749,32
€ 34,06
€ 771,80
€ 35,08
C12
Professor
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário não
profissionalizado com habilitação própria sem grau superior.
€ 801,24
€ 36,42
€ 825,28
€ 37,51
C11
Restantes
professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário com 5 ou mais anos de serviço.
€ 822,96
€ 37,41
€ 847,65
€ 38,53
C10
Professor
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
profissionalizado sem grau superior.
Professor
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário não
profissionalizado com habilitação própria sem grau superior e 5 ou
mais anos de serviço.
Restantes
professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário com 10 ou mais anos de serviço.
€ 935,93
€ 42,54
€ 964,01
€ 43,82
C9
Restantes
professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário com 15 ou mais anos de serviço.
€
1.055,55
€ 47,98
€
1.087,22
€ 49,42
C8.2
Professor
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário não
profissionalizado com habilitação própria de grau superior sem anos
de serviço.
€ 814,49
€ 37,02
€ 838,92
€ 38,13
C8.1
Professor
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário não
profissionalizado com habilitação própria de grau superior com 1ano
de serviço.
€ 972,27
€ 44,19
€
1.001,44
€ 45,52
C8
Professor
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário não
profissionalizado com habilitação própria de grau superior com 2
anos de serviço.
Professor
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
profissionalizado sem grau superior com 5 ou mais anos de serviço.
Restantes
professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário com 20 ou mais anos de serviço.
€
1.110,36
€ 50,47
€
1.143,67
€ 51,99
C7
Professor
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário não
profissionalizado com habilitação própria sem grau superior e 10 ou
mais anos de serviço.
€
1.127,72
€ 51,26
€
1.161,55
€ 52,80
C6
Restantes
professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário com 25 ou mais anos de serviço.
€
1.165,68
€ 52,99
€
1.200,65
€ 54,57
C5
Professor
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário não
profissionalizado com habilitação própria de grau superior e 5 ou
mais anos de serviço.
€
1.179,38
€ 53,61
€
1.214,76
€ 55,22
C4
Professor
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
profissionalizado sem grau superior e 10 ou mais anos de serviço.
€
1.316,40
€ 59,84
€
1.355,90
€ 61,63
C3
Professor
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário não
profissionalizado com habilitação própria de grau superior e 10 ou
mais anos de serviço.
€
1.354,87
€ 61,59
€
1.395,52
€ 63,43
C2
Professor
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
profissionalizado sem grau superior e 15 ou mais anos de serviço.
€
1.443,89
€ 65,63
€
1.487,21
€ 67,60
C1
Professor
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
profissionalizado sem grau superior e 20 ou mais anos de serviço.
€
1.691,04
€ 76,87
€
1.741,77
€ 79,17
CATEGORIA D
TEMPO DE
SERVIÇO
NÍVEL
Tabela em
vigor de 1Setembro 2008 a 31 Dezembro 2008
VALOR
HORA SEMANAL
Tabela em
vigor de 1 Janeiro
2009 a 31
Agosto
2009
VALOR
HORA SEMANAL
TEMPO DE
SERVIÇO
NÍVEL
Tabela em
vigor de 1Setembro 2009 a 31 Dezembro 2009
VALOR
HORA SEMANAL
0 anos
D11
€ 821,00
€ 37,32
€ 847,27
€ 38,51
0 anos
D11
€ 847,27
€ 38,51
1 ano
D10
€ 984,00
€ 44,73
€
1.015,49
€ 46,16
1 ano
D10
€
1.015,49
€ 46,16
2 anos
D9
€
1.149,00
€ 52,23
€
1.185,77
€ 53,90
2 anos
D9
€
1.185,77
€ 53,90
3 anos
D8
€
1.249,47
€ 56,79
€
1.286,95
€ 58,50
3 anos
D8
€
1.286,95
€ 58,50
4 anos
4 anos
5 anos
5 anos
6 anos
D7
€
1.388,06
€ 63,09
€
1.429,70
€ 64,99
6 anos
7 anos
7 anos
D7
€
1.429,70
€ 64,99
8 anos
8 anos
9 anos
9 anos
10 anos
D6
€
1.553,51
€ 70,61
€
1.600,12
€ 72,73
10 anos
11 anos
11 anos
D6
€
1.600,12
€ 72,73
12 anos
12 anos
13 anos
13 anos
14 anos
D5
€
1.689,47
€ 76,79
€
1.740,15
€ 79,10
14 anos
15 anos
15 anos
D5
€
1.740,15
€ 79,10
16 anos
16 anos
17 anos
17 anos
18 anos
D4
€
1.740,57
€ 79,12
€
1.792,79
€ 81,49
18 anos
19 anos
19 anos
D4
€
1.792,79
€ 81,49
20 anos
20 anos
21 anos
21 anos
22 anos
D3
€
1.994,58
€ 90,66
€
2.054,42
€ 93,38
22 anos
23 anos
23 anos
D3
€
2.054,42
€ 93,38
24 anos
24 anos
25 anos
25 anos
26 anos
D2
€
2.334,46
€ 106,11
€
2.402,16
€ 109,19
26 anos
27 anos
27 anos
D2
€
2.402,16
€ 109,19
28 anos
28 anos
29 anos
29 anos
30 anos
D1
€
2.963,00
€ 134,68
€
3.048,93
€ 138,59
30 anos
31 anos
D1
€
3.048,93
€ 138,59
Nota 1:
Das alterações na estrutura das carreiras não resulta a passagem de
qualquer docente para um nível remuneratório da tabela inferior
àquele por que já estava a ser remunerado à data da entrada em vigor
das mesmas.
Nota 2:
A tabela em vigor de 1 de Setembro de 2009 a 31 de Dezembro de 2009
é aplicável a todos os docentes cuja progressão produz efeitos a 1
de Setembro de 2009.
